Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente

A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd

Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.

e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.

Veículo para transportar deficiente não obriga ao pagamento de IPVA

O Estado alegava que a isenção do IPVA para veículos que não serão conduzidos por pessoas portadoras de deficiência física ou mental é indevida

Paciente com problema ósseo terá tratamento do Estado

que lhe acompanha, a fim de evitar danos irreparáveis a sua integridade física e mental

Projeto obriga a colocação de tampa de segurança em remédios

Pelo projeto, essas tampas deverão conter mecanismo apropriado que impeça sua abertura por crianças e por pessoas portadoras de deficiência mental.

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.

Revenge Porn: Consequências Extremas

que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas. O responsável pela publicação

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental

Maioridade penal – considerações jurídicas

inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis

Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário

ainda podem obter um acréscimo de 25% do valor em situações de necessidade de assistência permanente de terceiros, alienação mental, entre outros

Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul

, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve

Projeto obriga motociclistas a fazer exame de déficit de atenção

Conforme o projeto, esse teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é

Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.

Estratégias para lidar com o estresse e a pressão no ambiente de trabalho

Belintani, especialista em saúde mental, para ter mais qualidade de vida

Deficiente menor de idade tem isenção de ICMS e IPVA

Brasileiros com doença física ou mental, mesmo que não tenham idade e habilitação para dirigir, têm

Jurados decidem que réu é inimputável em julgamento na Capital

O Tribunal decidiu que o acusado não é capaz de responder pelo crime em razão de doença mental. Ele

Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade

A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

adolescentes dependentes químicos ou acometidos de transtorno mental, até o momento, são os Centros de Atenção

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca